Existem diversas modalidades de royalties. A seguir, explicamos os principais tipos, como funcionam e se é possível obter lucro com eles.
Você provavelmente já se deparou com a palavra “royalties” em diferentes contextos, como notícias sobre petróleo, direitos autorais, pesquisas e negócios. Os royalties estão presentes em vários setores, tanto públicos quanto privados, e têm impacto nas decisões de investimento.
Abaixo, vamos explicar o que são royalties, como funcionam, os diferentes tipos e como eles podem influenciar seus investimentos e finanças.
O que são royalties?
Entender o conceito de royalties é simples. Um bom exemplo é o pagamento do aluguel. Todo mês, você paga ao proprietário um valor pelo direito de usar a casa ou o apartamento dele. Os royalties funcionam de maneira semelhante.
Na prática, royalties são taxas pagas pelo direito de usar, explorar ou comercializar um bem. Esse bem pode ser físico, como um produto ou espaço, mas também pode ser algo intangível, como uma marca, um processo, uma música ou até mesmo uma tecnologia.
A diferença entre o aluguel e o royalty é que o bem explorado deve gerar receita para quem o está utilizando. São esses rendimentos que fundamentam o pagamento dos royalties.
Esse modelo de pagamento é muito antigo, originando-se nos séculos 18 e 19. O próprio nome “royalty” vem do inglês “royal”, que significa “real” ou “relativo ao rei”. Na antiguidade, os royalties representavam o direito do rei de receber pagamentos pelo uso de suas terras, algo que se assemelha ao sistema atual.
Como funciona a cobrança de royalties?
A cobrança de royalties depende do contrato entre o pagador e o recebedor. Em geral, os royalties são calculados como um percentual sobre a receita obtida com a exploração ou comercialização do bem.
Esse pagamento funciona como uma compensação para quem concede o direito de uso do bem. No caso da extração de recursos naturais, como o petróleo, essa compensação é destinada ao governo. Em empresas privadas, pode ocorrer em transações envolvendo marcas ou tecnologias.
Quais são os tipos de royalties?
Aqui estão os principais tipos de royalties:
Petróleo
Propriedade Intelectual
Patentes
Direitos Autorais
Nos Negócios
A seguir, explicamos cada um deles.
Royalties de Petróleo: o que são e como funcionam?
As empresas que exploram petróleo devem pagar royalties ao governo, uma forma de compensação pelos impactos sociais e ambientais causados na região de exploração.
No Brasil, os royalties de petróleo foram instituídos pela Lei 20.004/1953, que criou a Petrobras. Inicialmente, os royalties eram pagos apenas aos estados e municípios, com uma alíquota de 5% sobre a produção terrestre.
Em 1969, com a descoberta de petróleo em alto-mar, o governo federal passou a cobrar uma alíquota de 5% sobre essa produção. Os estados e municípios só começaram a receber royalties de produção marinha em 1985, com a aprovação da Lei 7.453.
Atualmente, a distribuição dos royalties é: 40% para a União, 22,5% para os estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os estados e municípios do país.
Existem dois tipos de cobrança de royalties: uma mensal, com uma alíquota de cerca de 10%, e outra trimestral, com alíquotas de 5%, em casos específicos.
Royalties de Propriedade Intelectual: o que pode ser cobrado?
A propriedade intelectual abrange criações artísticas, tecnológicas, científicas e industriais, e a exploração dessas criações pode gerar royalties.
No Brasil, a Lei de Direitos Autorais regula as obras artísticas, enquanto a Lei de Propriedade Industrial cobre inovações, marcas e desenhos industriais. Abaixo, explicamos como os royalties são gerados nesses contextos.
Royalties de Direitos Autorais
A cobrança de royalties por direitos autorais é comum no setor musical. Com a popularização das plataformas digitais, artistas começam a receber royalties sempre que suas músicas são reproduzidas em serviços como Spotify. Em 2021, o Spotify pagou cerca de US$ 7 bilhões em royalties aos artistas de todo o mundo.
Além da música, outros tipos de obras protegidas por direitos autorais também geram royalties, como textos literários, filmes, fotografias e programas de computador. A Lei 9.610 protege essas obras, sem exigir registro formal, embora o registro facilite a cobrança.
Royalties de Patentes
Patentes, marcas e desenhos industriais são protegidos pela Lei 9.279 de Propriedade Industrial. O titular de uma patente pode cobrar royalties pelo uso, produção e comercialização das suas invenções.
A taxa e a forma de cobrança dependem do contrato entre o titular da patente e a parte interessada. Patentes são concedidas quando uma invenção atende aos critérios de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Royalties nos Negócios: o caso das franquias
No setor de franquias, royalties são comuns. Uma franqueadora concede o direito de uso da sua marca, produtos e processos para franqueados, que pagam royalties em troca. Esses royalties podem ser baseados em uma porcentagem do faturamento ou um valor fixo mensal.
Além disso, existe o conceito de royalties de marketing, que financiam as ações promocionais da marca. Esses royalties de marketing podem estar incluídos nos royalties de franquia, ou serem cobrados separadamente.
O que os royalties têm a ver com investimentos?
Royalties afetam a saúde financeira das empresas, algo que os investidores analisam ao decidir onde investir. Empresas que pagam royalties enfrentam despesas recorrentes, o que pode impactar seu caixa. Já as empresas que recebem royalties podem ter uma fonte de receita constante, o que as torna mais resilientes a quedas de receita.
Esses fatores influenciam os dividendos pagos aos investidores. Se uma empresa paga muitos royalties, seu lucro pode ser reduzido, afetando a distribuição de proventos.
Embora os royalties sejam um aspecto importante, eles não são o único a ser considerado. O perfil de risco, a renda, os objetivos e o prazo de investimento também devem ser analisados.
Como ganhar dinheiro com royalties?
Para ganhar dinheiro com royalties, você precisa ter um bem que gere receita quando explorado. Esse bem pode ser um terreno, uma marca, uma tecnologia, uma patente ou uma obra artística. Se você cria algo, como um produto ou um programa de computador, pode gerar royalties pela exploração dessa criação.
